Serviços
01. Elaboração e Aprovação de Projetos Industriais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e SUDAM
Elaboração e aprovação de projeto industriais conforme regras para receber os incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA, SEDECTI e SUDAM.
02. Manutenção Regular dos Incentivos Fiscais da ZFM
Suporte necessário na manutenção dos incentivos fiscais junto à Suframa e SEDECTI, por meio de acompanhamento no envio dos indicadores de resultados, com periodicidades mensais e anuais, bem como a submissão desses relatórios.
03. Acompanhamento da Elaboração e Aprovação do Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Acompanhamento e consultoria para elaboração do Plano de P,D&I e acompanhamento do processo junto à Suframa até sua aprovação.
04. Acompanhamento na Elaboração e Aprovação de Relatórios Demonstrativos de Investimento na Lei de Informática 8.387/91 e 8.248/91
Acompanhamento e consultoria para elaboração dos Relatórios Demonstrativos dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de dirimir riscos de glosas. Suporte às Auditorias Externas.
05. Consultas sobre Leis de Incentivos Fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Consultas sobre elegibilidade dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito das leis de informática e demais leis de incentivos fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
06. Treinamento em Leis de Incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Treinamentos “in company” ou “online” sobre leis de incentivos fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme escopo definido pelo cliente.
07. Processo de Credenciamento de Instituições de Ciência e Tecnologia junto ao CAPDA e CATI
Preparação e acompanhamento do processo de credenciamento junto ao CAPDA e CATI.
08. Consultoria e Suporte Jurídico para Startups
Consultoria e suporte jurídico para Startups na elaboração de contratos de prestação de serviços, contratos de participação e investimentos e demais documentos legais para operação segura do negócio da Startup.
09. Elaboração e Revisão de Instrumentos Jurídicos para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Elaboração dos diversos instrumentos jurídicos relacionados ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para instituições sem fins lucrativos, instituições de ensino mantidas pelo poder público e empresas.